PASSEIO PÚBLICO – Falta de padronização das calçadas ainda compromete direito de ir e vir do pedestre

Os buracos e os desníveis das calçadas estão entre os principais obstáculos encontrados para um caminhar seguro. Diante do problema, a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) orienta prefeituras para a adoção de medidas que favorecem a infraestrutura urbana e auxiliam na mobilização dos proprietários. Embora o poder público estipule regras para a construção de calçadas e disponibilize material informativo para orientar os proprietários de imóveis sobre o passeio público, ainda são muitos os obstáculos para um caminhar seguro e acessível. Buracos, pedras soltas, desníveis, uso de pisos escorregadios são alguns dos exemplos que diariamente vitimam pedestres menos atentos ou os mais vulneráveis a tropeços, quedas e até mesmo fraturas.

Para uniformizar o passeio público, mobilizar os donos de imóveis demanda um esforço conjunto de prefeituras e órgãos técnicos, que além de definir parâmetros para a construção de calçadas auxiliem na transferência de conhecimento para que a paisagem e as condições de uso estejam dentro do chamado Desenho Universal. “O termo refere-se a parâmetros para a construção arquitetônica ou adaptação de espaços físicos, acessível a todos os cidadãos”, explica o gerente da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) da regional São Paulo.

Segundo ele, promover o desenho universal é a tarefa da ABCP ao estabelecer parcerias com prefeituras, estimulando a adoção de práticas que favorecem a conscientização da necessidade de um caminhar seguro e de uma paisagem urbana mais bonita.

 O Desenho Universal aplicado ao passeio público

A definição legal do conceito de Desenho Universal foi estabelecida pela Lei 10.098, de 2000, e pelo Decreto 5.296, quatro anos mais tarde, tendo sido normatizada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Para enquadrar as calçadas nos parâmetros do Desenho Universal, o calçamento precisa oferecer boas condições de trafegabilidade, manutenção fácil e qualidade urbana.

Dentro desse conceito, muitas prefeituras, em parceria com a ABCP, adotaram medidas para melhorar a infraestrutura urbana e mobilizar os proprietários de imóveis. Nesses moldes, estão as calçadas que prevêem a existência de até três faixas. A 1ª faixa, chamada de faixa de serviço, estaria destinada a árvores, rampas de acesso para veículos ou pessoas com deficiência, postes, orelhões, lixeiras, entre outros artifícios. A 2ª faixa prevê um passeio livre, exclusivo ao trânsito seguro de pedestres e a 3ª, a faixa de acesso, funcionaria como uma faixa de apoio à propriedade, principalmente para estabelecimentos comerciais, onde poderiam ser disponibilizados toldos, mesas de bar, floreiras.

A ABCP, por meio de pesquisas e do desenvolvimento de processos da cadeia produtiva do cimento, promove essas adequações transferindo conhecimento e orientando o corpo técnico das prefeituras, além de gestores e executores de obras, explica Moschetti. “Destacamos os tipos de pavimentos, dentre os quais estão o ladrilho hidráulico, o pavimento intertravado, as placas de concreto e os concretos moldados in loco, entre eles o estampado, que garantem a qualidade e o atendimento às normas para construção e reformas de calçadas. Disseminando essas informações, o dono do imóvel pode buscar orientação qualificada junto à prefeitura da sua cidade e proceder com a reforma, para que todos se beneficiem”.

Bem estar social

Como meio para a circulação das pessoas, as calçadas cumprem o papel de proteger os pedestres que nela trafegam. Daí a importância de um poder público fiscalizador, que notifique donos de imóveis frente à necessidade de adequação do calçamento e de proprietários conscientes, que ponham fim à situação de risco que uma calçada mal conservada pode ocasionar. O trânsito livre não é importante apenas para os idosos, parcela mais vulnerável a quedas e fraturas, ou pessoas com deficiência, que ganham em autonomia com um passeio público seguro. Condições adequadas de acessibilidade contribuem para a qualidade de vida e o bem estar de todos. Para saber se uma calçada está em boas condições, basta verificar se não existem desníveis, como degraus, buracos, pedras soltas ou outros obstáculos para a passagem de pedestres. A arborização alinhada, com espaço para as raízes, também é essencial. Caso não haja essa conformidade, o ideal é procurar o poder público para orientação de como proceder com uma reforma que assegure o trânsito livre.

Sobre a ABCP

A Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) é uma entidade sem fins lucrativos, mantida pela indústria brasileira do cimento, que há 75 anos promove estudos sobre o cimento e suas aplicações. Reconhecida nacional e internacionalmente como centro de referência em pesquisas da construção, a ABCP também atua no desenvolvimento de tecnologias sobre o concreto e mantém uma equipe de profissionais graduados à disposição do mercado, para treinamentos, consultoria e suporte a grandes obras da engenharia brasileira. Tudo isso para garantir a qualidade e as boas práticas do produto que representa. Para saber mais sobre a ABCP, visite o site www.abcp.org.br.

Para conhecer o programa “Soluções para Cidades”,

 acesse www.solucoesparacidades.com.br .