O crescimento do número de pessoas com deficiência no Brasil (45 milhões) e no mundo (1 bilhão), além da grande consciência social que países de todo o mundo passaram a adotar, acabam direcionando o mercado a prestar atenção na acessibilidade. Casos de sucesso, onde hospedagens que possuem uma acessibilidade de qualidade, acabam fidelizando seus hóspedes e chamando a atenção de outros, pelas facilidade que os recursos de acessibilidade oferecem, mesmo a quem não tem nenhum tipo de deficiência.
Americanos adultos com deficiência gastam uma média de 4.2 bilhões de dólares por ano com hospedagens. Turistas Europeus e Asiáticos com deficiência também seguem a mesma linha de consumo, porém todos, inclusive os Brasileiros, procuram qualidade no quesito acessibilidade, além de um bom atendimento.
E a acessibilidade deve estar presente nos itens da estrutura arquitetônica do local, mas também nem recursos complementares, como por exemplo diretório de serviços em Braille, campainhas luminosas para surdos, e cadeira de banhos para pessoas com deficiência física. Também é importante saber atender este hóspede sem lhe causar ofensa ou constrangimento, entender e saber agir para oferecer um pronto atendimento a quem necessita de ajuda e não atrapalhar aqueles que não precisam.
Mas para que esse trabalho tenha um retorno proporcional, é preciso trabalhar a comunicação. Se fazer conhecido para a comunidade de pessoas com deficiência é essencial, afinal eles serão os interessados diretos. Mas também, se posicionar entre as empresas que realizam reservas em hotéis ou oferecem roteiros onde a hospedagem está inclusa, também é importante, pois muitas vezes eles não sabem aonde recorrer quando recebem um turista com deficiência. Então isto também está incluso no programa, além de outras ações promocionais que irão ajudar o estabelecimento a se posicionar na sociedade, criando um forte conceito de responsabilidade social.
Finalmente, outros dois serviços que normalmente são oferecidos separadamente, estarão inclusos no programa. O primeiro é a Certificação de Acessibilidade e inclusão, que trará confiabilidade, devido aos seus critérios rígidos, por ter um grande detalhamento, descrevendo os recursos de acessibilidade para cada tipo de deficiência. Além disso, os itens terão uma atualização constante e o compromisso do estabelecimento em oferecê-los. É o único neste formato no Brasil, e com comprovada eficácia em outros países onde é aplicado.
O segundo é o serviço de agenciamento de turismo acessível, pois muitas pessoas com deficiência procuram por empresas especializadas que realmente conheçam suas necessidades, e a Turismo Adaptado já é conhecida e respeitada. A acessibilidade na viagem não é verificada somente no local onde o turista ficará hospedado, mas também no transporte, passeios, locais de alimentação entre outros itens, e tudo isso é verificado no serviço de agenciamento, potencializando a escolha do cliente pelo hotel.
A acessibilidade é um direito garantido por lei, desta forma todos os meios de hospedagens são obrigados a cumpri-la de acordo com as exigências específicas. Desta forma, o cliente também está no direito de exigi-las. Quanto mais isto for reforçado, maior será a transformação. Então é de grande importância que todos que utilizem este tipo de serviço, ou mesmo aqueles que simpatizem com a causa de obter uma sociedade mais justa e inclusiva, ajude a espalhar este novo conceito, feito por uma empresa de qualidade. A descrição completa pode ser vista acessando o link
Programa de Acessibilidade Hoteleira
Fontehttp://turismoadaptado.wordpress.com/2012/01/12/programa-pioneiro-de-acessibilidade-hoteleira-comeca-a-ser-implantado-no-brasil/
ACESSIBILIDADE ....tardia porem presente
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra o INSS, com pedido liminar, para garantir que todas as Agências da Previdência Social (APS) no Estado de São Paulo cumpram as exigências da lei 10.098, de dezembro de 2000, e garantam a acessibilidade de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos.
Liminarmente é requerido que o INSS apresente projeto de adaptação dos postos no Estado de São Paulo no prazo máximo de 90 dias e a execução das obras em até um ano.
O INSS, a pedido do MPF, levantou a situação de todas as agências no Estado de São Paulo. O estudo demonstrou que a maioria das APS´s necessita de melhorias na acessibilidade. Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, autor da ação, "está claro que as agências e postos do INSS não atendem às condições legalmente exigidas referentes à acessibilidade".
No entanto, a Superintendência do INSS em São Paulo afirmou que o art. 5º do decreto presidencial nº 7.446/2011 suspende a realização de novas contratações relacionadas à reforma de imóveis e impede a execução completa das melhorias necessárias.
Para Dias, a justificativa apresentada para a não adequação das agências às condições de acessibilidade não procede, pois um decreto de contenção de gastos não revoga um direito garantido na Constituição e em Leis que obrigam a Administração Pública Federal a destinar dotação de orçamento anual para a eliminação de barreiras à acessibilidade dos deficientes físicos.
]Leia a íntegra da Ação Civil Pública nº 0016971-88.2011.4.03.6100, distribuída à 5ª Vara Federal Cível
http://www.prsp.mpf.gov.br/prdc/sala-de-imprensa/pdfs-das-noticias/ACP-acessibilidade%20INSS%20final.pdf/
Fonte: Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
2ª VIRADA INCLUSIVA
O evento acontece nos dias 3 e 4 de dezembro, mas a adesão se dá desde agora, a fim de compor calendário único e envolver todo o Estado de São Paulo. A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência está recebendo adesões de prefeituras e instituições para participação na 2ª Virada Inclusiva, em comemoração ao 3 de dezembro, "Dia Internacional da Pessoa com Deficiência".
A "Virada" acontece nos dias 3 e 4 de dezembro de 2011, sábado e domingo. com manifestações de arte, cultura, esporte e lazer distribuidas em todo o Estado de São Paulo, compondo um calendário único, com destaque para o protagonismo de pessoas com deficiência. Podem integrar a 2ª Virada Inclusiva todos os eventos já programados ou que venham a ser programados para os dias 3 e 4 de dezembro e que apresentem acessibilidade para pessoas com deficiência. Mas atenção, as adesões encerram-se na primeira semana de outubro.
A PRIMEIRA VIRADA, NO ANO PASSADO
O objetivo da "Virada Inclusiva" é aumentar a visibilidade e a conscientização com relação à inclusão e participação das pessoas com deficiência, em todos os segmentos da sociedade, efetivando o seu exercício pleno como cidadãs, conforme previsto na "Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência". A sua primeira edição, em 2010, contou com uma série de shows, oficinas, apresentações, mostras teatrais, exposições, jogos, gincanas e demais manifestações de arte, cultura, esporte e lazer, em diversos lugares no Estado de São Paulo, envolvendo 21 municípios do Estado e 41 entidades públicas e privadas, que atuaram como parceiros fundamentais para o sucesso do evento.
Contou ainda com a participação voluntária de pessoas e grupos do mundo artístico e esportivo, de forma a garantir a mobilização necessária dos recursos imprescindíveis à realização do evento.
Todos que forem promover algum evento artístico, cultural ou de lazer, em dezembro de 2011, estão convidados a participar. A "Virada" só acontece com a adesão de todos. É preciso a união de esforços para mostrarmos a face inclusiva da cidade e do Estado de São Paulo. Participe da 2ª Virada Inclusiva!
Os interessados devem entrar em contato, pelo email viradainclusiva@sp.gov.br, e apresentar os seguintes dados:
1. Ação Pretendida (já agendada ou nova)
2. Nome / Instituição Responsável (Prefeitura ou entidade privada)
3. Local Escolhido (endereço e site, se possível)
4. Eventual Necessidade de Apoio (será verificada possibilidade de parceria com outras instituições participantes para obtenção de apoio)
Contato: (11) 5212.3705
Associação Mulher Unimed do Estado de São Paulo
APLICATIVO DO IPHONE QUE RECONHECE CÉDULAS DE DINHEIRO
Sem dúvida alguma, alguns dos momentos mais complicados e desconfortáveis na vida de um cego são aqueles que envolvem dinheiro. Tanto na hora de pagar como receber uma determinada quantia, fica sempre aquela dúvida se a pessoa com quem o portador de deficiência visual está se relacionando é alguém realmente confiável e honesto. Em um mundo cada vez mais escasso de boas intenções, o LookTel Money Reader veio na hora certa para ajudar os deficientes visuais nesse processo de “desmacarar” larápios em potencial.
O aplicativo, desenvolvido pela Ipplex, funciona da seguinte forma: a pessoa aponta uma cédula de dinheiro para a câmera do iPhone e automaticamente o LookTel Money Reader reconhece dólares americanos e diz qual o valor da nota, de modo sonoro, é claro.
O acesso ao recurso não necessita nem mesmo de conexão à Internet para que possa ser ativado e o aplicativo pode ser facilmente encontrado via VoiceOver, presente no iPhone. Ou seja, basta a pessoa tocar na tela, para que o celular diga o nome do aplicativo e do que se trata.
Além disso, você não precisa ficar segurando por muito tempo a nota em frente ao celular ou tirar uma foto dela para que seja reconhecida pelo LookTel Money Reader. Inclusive não é nem mesmo necessário a cédula aparecer inteiramente no visor do aparelho. Basta balançar um pequeno pedaço da nota em frente ao iPhone, para que o aplicativo brade em alto e bom som o seu valor. Todos esses recursos visam auxiliar ainda mais o uso do aplicativo pelo deficiente visual.
A LookTel ainda promete, em breve, lançar outros aplicativos que facilitam a vida das pessoas com deficiência visual. Esses aplicativos devem promover o reconhecimento de embalagens de alimentos, CDs, DVDs e caixas de remédio. Com isso, os deficientes visuais terão cada vez mais autonomia nas suas ações cotidianas, sem precisar da ajuda de terceiros, que nem sempre estão por perto, além de contribuir para o aumento de sua auto-estima.
Existe uma outra proposta de aplicativo que reconhecerá pontos de referência nos locais, ajudando os cegos no difícil processo de se locomoverem pelas cidades, aguardem.
Portal: http://www.unimeds.com.br/amusp
X-Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade - Reatech
O Fórum trará informações sobre Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, mostrará a radiografia do trabalho formal oferecido às pessoas com deficiência, trará detalhes das Conferências sobre Trabalho Decente, além de apresentar as idéias construídas na Câmara Paulista de Estudos para Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho Formal. Ele é organizado pelo Espaço da Cidadania e seus parceiros pela inclusão.
O Fórum trará informações sobre Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, mostrará a radiografia do trabalho formal oferecido às pessoas com deficiência, trará detalhes das Conferências sobre Trabalho Decente, além de apresentar as idéias construídas na Câmara Paulista de Estudos para Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho Formal. Ele é organizado pelo Espaço da Cidadania e seus parceiros pela inclusão.
O Fórum será:
Dia: 15 de Abril
Horário: das 12h às 14h
Local: X-Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade - Reatech
Local: X-Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade - Reatech
Centro de Convenções Imigrantes
Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5
(Transporte gratuito a partir da Estação Metrô Jabaquara)
A programação completa do Fórum será enviada aos inscritos, no início de abril. As vagas são limitadas a capacidade do auditório. As inscrições gratuitas já estão abertas através do e-mail: ecidadania@ecidadania.org.br
Mas o mês de março tem leque de ações para aqueles que buscam conhecimentos para a inclusão:
2- Dia 15 de Março
Horário: das 14 as 17horas
Será realizada a 3º reunião da Câmara de Estudos para Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho Formal.
Local: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo
Rua: Martins Fontes, 109-2º andar, Centro – SP
Próximo a Estação Anhangabaú do Metro
Informações pelo e-mail leandro.antonialli@mte.gov.br
3- Dia 17 de Março
Horário: a partir das 08horas
Café da manhã com RH
O Sinthoresp e o Instituto Pró-Cidadania organizam eventos que tem como finalidade o debate sobre a Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho e como implantar a Lei de Cotas de forma eficiente e eficaz.
Local: Hotel Escola Sinthoresp
Rua: São Joaquim, 257-1º andar-Liberdade
Inscrições até 11/03 pelos e-mails:
4- Dia 25 de Março
Horário: 19:30 hs.
Espetáculo musical na ADEVA “1958-Uma manhã brasileira”
Local: Centro de treinamento Mário Covas – ADEVA – Rua São Samuel, 174, próximo à estação Santa Cruz do metrô.
Vagas limitadas. Confirme sua presença pelos fones: 5084-6693/6695.
5- Dia 26 de Março
Horário: 8:00 hs.
II Seminário Paulista de Autismo
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo em parceira com o Movimento Pró Autista realizará no sábado de 26 de Março de 2011, o II Seminário Paulista do Espectro do Autismo, no auditório da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, à Avenida Auro Soares de Moura Andrade, 564 – Portão 10 – Barra Funda – São Paulo.
Inscrições gratuitas:
Através do site: http://www.movimentoproautista.com.br/
No próximo dia 24, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência lança obra sobre "Audiodescrição - Transformando Imagens em Palavras", dos organizadores Lívia Maria Villela de Mello Motta e Paulo Romeu Filho.
Este livro é o primeiro sobre audiodescrição no Brasil, uma mostra significativa da produção intelectual brasileira sobre o tema, que reúne trabalhos de professores e profissionais da área, além de artigos e depoimentos de pessoas cegas e videntes engajadas na luta pela implementação do recurso no Brasil, mais especificamente na TV Brasileira. A audiodescrição é um recurso de acessibilidade que amplia o entendimento das pessoas com deficiência visual em eventos culturais, gravados ao vivo, como: peças de teatro, programas de TV, exposições, mostras, musicais, óperas, desfiles e espetáculos de dança, eventos turísticos, esportivos pedagógicos e científicos, tais como aulas, seminários, congressos, palestras, feiras e outros, por meio de informação sonora. O livro objetiva informar profissionais de TV, cinema, teatro, museus e outras artes visuais, assim como professores e alunos de cursos de audiodescrição, profissionais da área de Letras, Tradução, Comunicação e Artes, Educação e outras ligadas a questões de acessibilidade.
MEMORIAL - Na ocasião, haverá também o lançamento da versão virtual do Memorial da Inclusão: Os Caminhos da Pessoa com Deficiência e a primeira mostra de acessibilidade dos museus do Estado de São Paulo, com foco no Museu de Portinari e Pinacoteca do Estado, em um espaço especialmente preparado para este fim dentro do Memorial da Inclusão.
MEMORIAL - Na ocasião, haverá também o lançamento da versão virtual do Memorial da Inclusão: Os Caminhos da Pessoa com Deficiência e a primeira mostra de acessibilidade dos museus do Estado de São Paulo, com foco no Museu de Portinari e Pinacoteca do Estado, em um espaço especialmente preparado para este fim dentro do Memorial da Inclusão.
O Memorial da Inclusão: os Caminhos da Pessoa com Deficiência foi inaugurado em 03 de dezembro de 2009. Tem o propósito de reunir em um só espaço fotografias, documentos, manuscritos, áudios, vídeos e referências aos principais personagens, às lutas e às várias iniciativas que incentivaram as conquistas e melhores oportunidades às pessoas com deficiências, principalmente em um dos períodos mais importantes da história sócio-cultural e política do movimento de luta das pessoas com deficiência, que ocorreu no início dos anos 80.
Os lançamentos ocorrem a partir das 17h na sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência: avenida Auro Soares de Moura Andrade, 564, portão 10 - bairro Barra Funda - São Paulo - SP. Todos estão convidados.
Os lançamentos ocorrem a partir das 17h na sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência: avenida Auro Soares de Moura Andrade, 564, portão 10 - bairro Barra Funda - São Paulo - SP. Todos estão convidados.
Fonte: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
PROGRAMA IMPRIME FOTOS TÁTEIS QUE CEGOS PODEM VER
Inspirado por um pesquisador deficiente visual que se queixava da falta de informações gráficas, o pesquisador Baoxin Li, da Universidade do Estado do Arizona, nos Estados Unidos, iniciou seu trabalho no desenvolvimento de um programa que transforma fotografias comuns em imagens que podem ser "vistas" por deficientes visuais.
O programa usa um algoritmo que captura as linhas essenciais para a percepção de um rosto e forma uma imagem que pode ser impressa em alto relevo. O software não traduz todas as expressões em relevo, porque tornaria a imagem poluída demais, ele seleciona apenas as linhas de maior relevância para a compreensão do rosto. A foto pode passar para o papel por meio de uma impressora tátil em cerca de um minuto.
Por enquanto, os programa só transforma fotografia de rosto, mas os pesquisadores esperam desenvolver em breve uma forma de fazer mapas em alto relevo. As impressoras táteis normalmente existem apenas em instituições especializadas em deficientes visuais. Mas Li disse ao Discovery News que logo as fotografias que passarem por seu programa poderão ser sentidas por cegos usando gadgets que permitirão sensações táteis.
LIVRO INFANTIL DESTINADO A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
Será lançado no próximo dia 23 (quarta-feira), o primeiro livro infantil brasileiro com audiodescrição (destinado a crianças com deficiência visual). Editado pela J.J. Carol e pela Fundação Stickel, Simplesmente Diferente foi escrito pela jornalista Monica Picavêa e vem acompanhado de um CD com a narrativa dos textos e descrições detalhadas de personagens, ilustrações etc. O lançamento acontecerá na Saraiva Mega Store Higienópolis, no Shopping Pátio Higienópolis, às 18h30, em São Paulo (SP).
Simplesmente diferente é uma coletânea de sete historinhas rimadas, que mostram formas interessantes de ver o mundo de algumas pessoas com deficiência e ensinam a enxergar a diversidade com mais naturalidade, em 44 páginas coloridas ilustradas por Hugo Serra.
A audiodescrição consiste na descrição clara e objetiva de todas as informações que compreendemos visualmente e que não estão contidas nos diálogos, como por exemplo, expressões faciais e corporais que comuniquem algo, informações sobre o ambiente, mudanças de tempo e espaço, entre outras. No Brasil, segundo dados do IBGE, existem aproximadamente 16,5 milhões de pessoas com deficiência visual total e parcial.
A autora explica que a obra traz histórias reais, baseadas em experiências de pessoas com deficiência. “O objetivo é mostrar as potencialidades dessas pessoas e combater o preconceito que enfrentam. Queremos mostrar às crianças que as pessoas com deficiências têm o seu espaço”.
Parte da renda obtida com as vendas do livro será revertida para projetos sociais da Fundação Stickel.
Serviço: Lançamento do livro “Simplesmente Diferente”, de Monica Picavea
Data: 23 de fevereiro de 2011 (quarta-feira)
Local: Saraiva Mega Store Higienópolis (Shopping Pátio Higienópolis)
Avenida Higienópolis, 618, São Paulo (SP)
Avenida Higienópolis, 618, São Paulo (SP)
Horário: 18h30
O PODER DAS REDES SOCIAIS
Desde que assumiu o cargo a frente do Ministério das Comunicações, o ministro Paulo Bernardo vem sendo bombardeado com mensagens via Twitter solicitando posicionamento a respeito do cumprimento da Portaria 188 que determina a veiculação de míseras duas horas por semana de programação com audiodescrição pelas emissoras de televisão a partir de julho/2011. Até uma Carta Aberta foi enviada para o ministro, com cópia para a ministra de Direitos Humanos, para o Conselho Nacional de Direitos das Pessoas com Deficiência e entidades representativas de pessoas cegas e com síndrome de Down.
Surpreendentemente, ontem, sábado, sem que fosse especificamente questionado, o simpático e conectado Ministro citou o assunto durante uma longa entrevista para o programa “Na Varanda Cast”, que é transmitido em streaming pela Internet.
Continue lendo esse texto acessando o Blog Audiodescrição, de Paulo Romeu.
Veja também nesse blog:
Carta Aberta aos Ministros das Comunicações e de Direitos Humanos
Cerimônia de posse da presidente Dilma Rousseff e os serviços de Libras e Audiodescrição
TVs deverão ter audiodescrição para deficientes até 2011
Não existe meio termo para a acessibilidade
EVENTOS e cursos
Dias 14 à 19 de Fevereiro - Curso de Criação e Gerenciamento de Projetos Culturais Acessíveis às pessoas com deficiência A segunda edição do Curso Criação e Gerenciamento de Projetos Culturais Acessíveis à Pessoas com Deficiência, tem como objetivo capacitar profissionais e estudantes a desenvolverem projetos de inclusão e acessibilidade cultural em espaços culturais, museus, centros de divulgação cultural e científica, organizações sociais, escolas, universidades, agências e turismo e empresas.
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Dias 14 à 19 de Fevereiro - Curso de Criação e Gerenciamento de Projetos Culturais Acessíveis às pessoas com deficiência A segunda edição do Curso Criação e Gerenciamento de Projetos Culturais Acessíveis à Pessoas com Deficiência, tem como objetivo capacitar profissionais e estudantes a desenvolverem projetos de inclusão e acessibilidade cultural em espaços culturais, museus, centros de divulgação cultural e científica, organizações sociais, escolas, universidades, agências e turismo e empresas.
O curso foca na criação e gestão de projetos e apresenta metodologias para a inclusão de pessoas com deficiência na elaboração, execução e avaliação das propostas.
Para mais informações, acesse aqui.
Fundação Dorina Nowill para Cegos
Rua Doutor Diogo de Faria, 558 • Vila Clementino • São Paulo/SP • Fone: (11) 5087.0999 / Fax: (11) 5087.0977
Curso Gratuito de Orientação e Mobilidade
Abertas até o dia 09 de fevereiro, as inscrições para o curso de Extensão Universitária em Orientação e Mobilidade. Fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Associação LARAMARA, a FATEC Zona Sul e a Fundação de Apoio à Tecnologia - FAT, o curso iniciará no dia 19 de fevereiro e com aulas aos sábados em período integral, capacitará 40 profissionais das áreas de humanas e biológicas para atendimento às necessidades de pessoas com deficiência visual parcial ou total.
As inscrições deverão ser feitas na sede da LARAMARA, na rua Conselheiro Brotero, 338 - Barra Funda, das 08:00 às 17:00 e os candidatos deverão comparecer munidos de cópia dos documentos: Diploma de Graduação ou Certificado de Conclusão de Curso Superior para graduados, atestado de matrícula para alunos regulares do último período, RG ou CNH, CPF, Curriculum Vitae e 01 (uma) foto 3×4 (recente).
Após a etapa de inscrições, haverá seleção composta de análise curricular e entrevista e Preferencialmente serão inseridos profissionais das áreas da Educação e Saúde. Serão admitidos preferencialmente estudantes e graduados dos cursos de Educação Física, Pedagogia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Serviço Social e Enfermagem.
Informações adicionais:
UM DIA DE ATITUDES E REFLEXÃO - Dia Internacional da Pessoa com deficiência
Ontem se comemorou o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, instituído pela Organização das Nações Unidas – ONU.
Boa parte da sociedade brasileira já tem o que comemorar, especialmente aquela que olha para as pessoas e enxerga pessoas e não sua deficiência, cor da pele, idade, sexo, etc.
Na Virada da Inclusão capitaneada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo que acontece hoje e amanhã em diversas cidades paulistas, a programação oferece espaços para todos os setores da sociedade.
Mas no mundo do trabalho há problemas, principalmente pelas barreiras humanas, preconceito cultural e infelizmente, despreparo de alguns juizes e desembargadores que preferem ser guiados pela petição de descumpridores da lei em vez de acompanhar o que está acontecendo na vida real da inclusão na sociedade que os cerca. (Em São Paulo há decisões judiciais afirmando que pessoa cega não consegue trabalhar em tele-atendimento, enquanto o VI FÓRUM SENADO DEBATE BRASIL recebe para palestra dia 8/12/10 o Desembargador Federal Ricardo Tadeu, do TRT do Paraná, que é cego).
Pesquisa recente apresentada pelo Instituto Ethos de Responsabilidade Social comprova descumprimento da Lei nas 500 maiores empresas brasileiras, justamente aquelas que deveriam dar o melhor exemplo para o empresariado nacional, com suas ações afirmativas.
Não faltam leis. De um lado, temos consolidado amplo repertório de recomendações e orientações internacionais a favor da inclusão, vindos da ONU (Organização das Nações Unidas) e da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Nacionalmente, temos o artigo 93 da lei 8.213/91, conhecido como Lei de Cotas que completou, em julho, 19 anos, para o setor privado, e 11 anos, em dezembro, para o setor público.
De outro lado, temos um grande contingente de pessoas com deficiência suficiente para ocupar o equivalente a 19 vezes o que comporta a Lei de Cotas. Um grupo que tende a crescer se a sociedade não combater a violência urbana, reduzir os acidentes de trânsito e de trabalho, os acidentes domésticos e durante o lazer, controlar doenças (como o diabetes, que pode levar à cegueira), entre outras medidas de prevenção das causas que levam à deficiência.
O que está faltando para que as pessoas com deficiência possam trabalhar com igualdade de direitos? O argumento da falta de escolaridade e qualificação não se sustenta mais, porque os dados fornecidos ao Ministério do Trabalho e Emprego pelas empresas brasileiras indicam que, quando contratadas com registro em carteira, as pessoas com deficiência apresentam perfil semelhante aos dos trabalhadores sem deficiência.
Enquanto na população brasileira o número de pessoas com deficiência apontado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no Censo de 2000 corresponde a14,5%, sua presença no mercado formal de trabalho indicada pelo Ministério do Trabalho por meio da RAIS, ainda não atingiu 1%. Seria mais fácil transferir a responsabilidade desta situação para aquela parcela omissa da fiscalização trabalhista ou mesmo para aqueles juízes e desembargadores que – quando raramente convocados
a decidir sobre recursos de multas pelo descumprimento da Lei de Cotas – simplesmente “lavam as mãos”, produzindo sentenças e acórdãos que farão parte do anedotário e de preconceito cultural de julgadores que já estão sendo coletados na trajetória do embate da Lei de Cotas. O difícil é reconhecer que cada cidadão pode transformar esta realidade
agora, mudando suas próprias atitudes, buscando informações que derrubem mitos e enfrentem o preconceito cultural sobre a deficiência, ainda tão presente em todas as classes sociais.
Espaço da Cidadania
Justiça obriga Tetra Pak a pagar multa de R$ 170 mil e cumprir cota para deficientes.
A Justiça do Trabalho de Capivari obrigou a Tetra Pak, empresa líder mundial na produção de embalagens para alimentos, ao pagamento de multa no valor de R$ 170 mil e à contratação de 46 trabalhadores com deficiência ou reabilitados.
A decisão é fruto do descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em outubro de 2007.
No TAC, a empresa se comprometeu perante a procuradora Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto, em Campinas (SP), a contratar, em todas as suas unidades, o equivalente a 5% do quadro em pessoas com deficiência (PCD) ou reabilitados, segundo lei de cotas.
O MPT deu prazo até maio de 2008 para o cumprimento do percentual estabelecido no acordo, com o objetivo de encerrar a discriminação na empresa.
No entanto, após o vencimento do prazo, a Tetra Pak manteve a irregularidade, uma vez que ela deve realizar a contagem da cota com base no número de empregados da totalidade dos seus estabelecimentos espalhados pelo território nacional, segundo percentual previsto na lei 8213/91.
“Verificamos que a empresa, erroneamente, considerou para o cálculo da cota os trabalhadores que possuem perda auditiva leve. Segundo laudo pericial, ao menos cinco empregados não se enquadram nos termos da lei”, afirma a procuradora.
De um total de 1.463 funcionários espalhados em oito estabelecimentos pelo país, a empresa deve destinar 74 vagas para PCDs. Deste total, apenas 28 estavam empregados pela Tetra Pak.
Para estabelecer as contratações faltantes e cobrar a multa pelo descumprimento do acordo, a procuradora ingressou com ação de execução da Vara do Trabalho (VT) de Capivari, pleiteando o pagamento da penalidade no valor de R$ 170 mil, após o cálculo do número de trabalhadores lesados - reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - , e a contratação dos 46 trabalhadores com deficiência, em abril deste ano.
Diante da demora da Justiça em executar a multa, a procuradora entrou com uma reclamação correcional na Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho em Campinas, a qual determinou que a VT de Capivari realizasse a execução da multa, juntamente com as obrigações previstas no TAC.
Fonte: Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região Campinas, 30.11.2010
No interior X Fórum foi realizado no dia 03/12 na Cidade de Araraquara. Com tema “Acessibilidade Direito de Todos”. Nesse sentido, observou – se que a Acessibilidade ainda é uma Utopia não apenas em nossa Região mas em todo País, o que nos leva a voltar a discutir este assunto. A acessibilidade é o primeiro passo para integração de todos e respeitar nosso Direito de Ir e Vir. Este evento contará com a participação de Autoridades local, estadual e federal.
Em São Carlos, o CONDEF (Conselho da Pessoa com Deficiência), realizou no centro da cidade panfletagem, com orientações básicas de como auxiliar pessoas com deficiência.
