DIA NACIONAL DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

O Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes foi instituído pelo movimento social em Encontro Nacional, em 1982, com todas as entidades nacionais. Foi escolhido o dia 21 de setembro pela proximidade com a primavera e o dia da árvore numa representação do nascimento de nossas reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições.
Esta data é comemorada e lembrada todos os anos desde então em todos os estados; serve de momento para refletir e buscar novos caminhos em nossas lutas, e também como forma de divulgar nossas lutas por inclusão social.
Lei Nº 11.133, DE 14 DE JULHO DE 2005
Institui o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência.
O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de
PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o É instituído o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência,
que será celebrado no dia 21 de setembro.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Assim como todos, o Conselho da Pessoas com Deficiência CONDEF em São Carlos, não poderíamos deixar de participar desta data significativa, o evento ocorrerá no SENAC
Rua Episcopal 700- centro
Hórário: 19 às 22 H

Palestra: " Inclusão e empregabilidade de pessoas com deficiência no mercado de trabalho"

Em São Paulo (nesta terça-feira) ocorrerá denuncia práticas judiciais contra o trabalho de pessoas com deficiência.
Manifestação em São Paulo pedirá o fim de argumentos mentirosos e preconceituosos utilizados por juízes trabalhistas que, estão dificultando o acesso de pessoas com deficiência ao trabalho.
Estarão juntos mostrando sua indignação o Ministério do trabalho em São Paulo, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Paulo, as centrais sindicais e várias organizações da sociedade civil.
O Conselho Nacional de Justiça e a ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho serão informados do que está acontecendo.
A solenidade com aprovação de Manifesto acontecerá na Superintendência Regional Trabalho e Emprego, e em seguida, os participantes se deslocarão para a Praça do Patriarca, onde haverá um palco instalado pela Prefeitura de São Paulo.
A programação será iniciada pontualmente às 9:00h;
Local: SRTE/SP (Ministério do trabalho) Rua Martins Fontes, 109 – 2º Andar; Centro de São Paulo.

MANIFESTO PELO AVANÇO E NÃO RETROCESSO DAS CONQUISTAS LEGAIS DESTINADAS À INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Nos últimos anos, o cumprimento da Lei 8.213/91 (Lei de Cotas) garantiu que milhares de trabalhadores com deficiência tivessem respeitado o seu direito de inclusão no mercado formal de trabalho.
Em que pese o fato de que grande parte das empresas estarem se empenhando no cumprimento da legislação e de terem reconhecido os aspectos positivos da implantação de políticas de inclusão, algumas delas tem recorrido à Justiça, alegando que não haveria número suficiente de pessoas com deficiência dispostas a trabalhar e que não seria justo colocá-las em ambientes inadequados para recebê-las.
Tendo em vista que julgamentos pontuais da Justiça do Trabalho têm acatado essas pretensas razões e que o risco de que decisões desta natureza possam se repetir em outras instâncias, vimos, nesta data de 21 de setembro - Dia Nacional de Luta da Pessoa Com Deficiência, conclamar a sociedade civil e os poderes públicos a não aceitarem argumentos desse tipo para justificar o não atendimento à legislação vigente que garante o direito ao trabalho às pessoas com deficiência enquanto valor indissociável da promoção da dignidade humana, reconhecido, inclusive, pela Convenção sobre Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU, ratificada pelo Brasil em 2008 e que tem sido fundamental para promover a inclusão social de mais de 25 milhões de brasileiros.
Salientamos que a inclusão da pessoa com deficiência deve ser assegurada por diferentes medidas, sendo premente:
- a necessidade do envolvimento do sistema judiciário no que se refere à compreensão da real condição das pessoas com deficiência na sociedade, zelando pelo cumprimento da legislação vigente e garantindo assim que seus direitos não sejam espoliados;
- a necessidade de que os legisladores não aprovem leis que levem ao retrocesso dos direitos já adquiridos pelas pessoas com deficiência;
- a necessidade de cumprimento da legislação, em especial das questões de acessibilidade com a eliminação das barreiras físicas, arquitetônicas e atitudinais;
- a necessidade de providenciar e proporcionar os meios necessários ao sucesso da educação inclusiva e daquela destinada à formação profissional;
- a necessidade de que os responsáveis pelas empresas e os profissionais de recursos humanos reconheçam na diversidade humana algo positivo e, por conseqüência, admitam que as características físicas, opções religiosas, etnia, gênero, idade, entre outras questões, não podem, por si só, definir as competências e habilidades individuais;
- a necessidade do envolvimento de toda a sociedade civil em prol da defesa dos direitos de cidadania e, em especial nesta data, dos direitos das pessoas com deficiência.
Frente a isso, manifestamos nosso apoio incondicional aos direitos das pessoas com deficiência ao trabalho e congratulamos a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo pelo notável trabalho de fiscalização desenvolvido nos últimos anos em prol da inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, considerando que o resgate dos direitos de cidadania da pessoa com deficiência insere-se no contexto maior da luta pela valorização da diversidade, na construção de uma sociedade mais justa e solidária.
MANIFESTO APROVADO NA SOLENIDADE PELA PASSAGEM DO “DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” REALIZADA NO PRÉDIO SEDE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM SÃO PAULO, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2010. Solenidade em São Paulo (nesta terça-feira) denuncia práticas judiciais contra o trabalho de pessoas com deficiência.

PARTICIPE TAMBÉM...homenagem

Indescritível expressar nossas palavras ou sentimentos quando tentamos dizer algo a respeito de Dorina Nowill, todo o legado que deixou, aqui vai uma das primeiras homenagem dentre muitas já descritas e que virão à esta Grande Mulher, são textos do coração de algumas pessoas com deficiência visual que se beneficiam com seu grande legado.
Este espaço é reservado a todos que desejarem enviar uma palavra, mensagem, texto ou poesia para esta grande Mulher.

5/Setembro/2010
São Carlos/São Paulo
Uma grande Mulher
No dia 29 de Agosto de 2010, ficamos órfãos.
Digo isto, porque é verdade, dona Dorina de Gouveia Nowill, era a mãe
de todos os cegos do Brasil.
Essa mulher foi a frente de seu tempo, quando tinha 20 anos ela já
estava cega, foi quando começou a lutar por todos nós.
Foi a primeira professora cega no Brasil, fez cursos nos Estados
Unidos, onde veio a casar-se com um americano.
Depois de algum tempo, fundou junto com algumas amigas a Fundação para o
livro dos cegos no Brasil. A 64 anos ela faz parte das nossas vidas.
Se não houvesse a Fundação Dorina Nowill, com certeza não teríamos o que
temos hoje, os livros em Braille, os livros falados, a Veja falada,
e muitas outras coisas.
Uma frase de dona Dorina que está no calendário deste ano é:
"A grande ciência da vida é aprender a recomeçar.
Recomeçar com confiança e entusiasmo."
(Lições de dona Dorina Nowill para quem quer ver além.)
Mulher guerreira que promoveu a inclusão social até os nossos dias,
sempre lutando por nós.

Mãe, avó, bisavó, amorosa com todos os que dela se acercavam.

O que mais podemos falar, a não ser, agradecer por tudo o que ela fez
por todos nós nestes anos de luta e dedicação aos cegos do Brasil e do
mundo inteiro. Obrigado dona Dorina.
Termino esta breve reflexão, colocando uma frase do livro O pequeno
Príncipe.
"Só se vê bem com o coração o essencial é invisível para os olhos".

Rose

Participe você também, envie seu email.

NORMA NBR 9050 de acessibilidade sendo revisada para incluir todas as pessoas

A norma de meios, edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos estará sendo liberada para consulta pública. A previsão é setembro. A partir desse período a população interessada poderá enviar pareceres, comentários e sugestões fundamentadas no intuito de contribuir para seu aprimoramento. Os comentários ou sugestões do público, depois de analisados, poderão ou não ser incorporados ao texto final que deverá ser concluído em janeiro de 2004. A contagem regressiva está sendo comemorada porque a atual versão revisada foi concluída após mais de três anos de estudos, reflexões, pesquisas e consultas às pessoas com deficiência.
No momento, a NBR 9050 está passando pela fase de correção de texto para adequação aos padrões da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. É a segunda vez que está sendo revisada. Criada em 1983, a primeira revisão se deu em 1994. Após aprovada, fica valendo a última versão.
A arquiteta Adriana de Almeida Prado, coordenadora da Comissão de Edificações e Meios do CB-40 (Comitê Brasileiro, da ABNT, que trata das questões relativas a acessibilidade, responsável pela elaboração da norma 9050), afirma que nessa última versão é possível destacar várias mudanças. Um exemplo é o enfoque: além de considerar as pessoas portadoras de deficiência, a abordagem foi ampliada para outras pessoas, como as idosas, com dificuldades de locomoção, obesas, etc, ressaltando o conceito de desenho universal, segundo o qual assegura acessibilidade para todos.
Adriana destaca, ainda, a mudança na inclinação de rampas, cuja permissão anterior era de até 10%, e passa a ser de até 8% de inclinação, índice constante, inclusive, em normas de países como México, EUA, Itália e Espanha, entre outros.
Outra mudança a ser destacada foi na comunicação e sinalização. Foi detalhado o item “piso tátil”, importante para a pessoa com deficiência visual, especificado como sendo de alerta ou orientação (relevo e rugosidade diferenciados) e sua localização e aplicação (início ou final de rampa, rebaixamento de guia, beiradas de plataformas, etc.). Na versão anterior, havia a menção da necessidade do piso tátil, mas não se chegava a esse nível de detalhamento.
Outra obrigatoriedade no aspecto da comunicação e sinalização é a ênfase na sinalização visual através de pictogramas e a sinalização tátil utilizando os caracteres em relevo e o braile.
Em relação aos sanitários, a mudança será no espaço livre entre o vaso sanitário e a abertura da porta que deverá ser de 0,60 cm. “Já presenciei circunstâncias em que a abertura da porta era impedida pela peça sanitária. Essa inconveniência se acentua quando se trata de pessoa idosa ou obesa”, explica, acrescentando que as dimensões impostas pela norma visam principalmente elevar a qualidade de vida dos usuários ou consumidores. Outra inovação nesse item será em relação a obrigatoriedade da instalação da barra de apoio em frente a pia. “Antes era opcional, mas a consulta a outras normas nos levou a entender a importância desse item, pois quando uma pessoa idosa se abaixa para lavar o rosto, ao se levantar pode sentir desequilíbrio e a barra pode apoiá-la nesse momento”, destaca.
Para a arquiteta, as modificações constantes na nova versão representam um avanço. “A sociedade, principalmente os arquitetos, engenheiros e urbanistas, deve entender a importância de se construir espaços para todos, que atendam as necessidades de todas as pessoas. E não se deve considerar somente a existência dos 14,5% dos portadores de deficiência, o que já não é pouco, mas pelo Censo de 2000 (IBGE), há 8,5% de idosos, índice que cresce a cada dia, somando 23% da população que utiliza dos recursos de acessibilidade”, observa. Ela lembra que, hoje, as instalações existentes foram projetadas pensando-se na utilização por pessoas em plena forma física. “A partir da terceira idade, por volta dos 60 anos, há perdas que fazem parte do envelhecimento. E no mundo todo a população idosa está vivendo mais. É necessário pensar numa cidade acessível, resultando em qualidade de vida, para não se investir depois em recuperação da saúde, que custa muito mais caro”, alerta.
A revisão da Norma Brasileira (ABNT) 9050, sobre Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos está disponível na página http://www.cepam.sp.gov.br/v9/nbr9050/
Veículos automotores: normatização recém-aprovada
Recentemente foi aprovado o projeto de Norma Técnica “Acessibilidade em veículos automotores”. A aprovação do projeto e o cumprimento de todos os trâmites da ABNT, originaram a Norma Técnica Brasileira NBR 14970 – Acessibilidade em veículos automotores. O coordenador da Comissão de Estudos de Transporte com Acessibilidade, do CB-40, Fernando Machado, destaca que a nova norma é fruto de 40 reuniões e mais de 160 horas de trabalho, das quais participaram cerca de 20 representantes, entre organizações governamentais, não governamentais e profissionais autônomos.
“A NBR 14970 alinha as diferentes necessidades dos motoristas portadores de deficiência física (identificados na norma como ‘condutor com mobilidade reduzida’) com os diferentes tipos de equipamentos para a adaptação veicular. Tais equipamentos, se aplicados a um veículo automotor, o torna apropriado para ser conduzido, com segurança e independência, por esse condutor”, ressalta.
Segundo Machado, como instrumento normativo a norma apresenta diretrizes para a padronização da avaliação clínica e para a avaliação da ação de dirigir. Está dividida em “requisitos de dirigibilidade”, “Diretrizes para avaliação clínica do condutor com mobilidade reduzida” e “Diretrizes para avaliação da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida em veículo apropriado”.
“Temos certeza de que todos que necessitarem avaliar, indicar, produzir, comprar e aplicar um tipo de adequação veicular, encontrarão nessa NBR 14970 um aporte seguro e confiável”, declara o coordenador.
Comitê de Acessibilidade da ABNT: referência brasileira
Fundada em 1940, a ABNT é o órgão responsável pela normatização técnica, fornecendo a base necessária e servindo como referência ao desenvolvimento tecnológico brasileiro. O Comitê Brasileiro de Acessibilidade – CB40 – faz a normatização atendendo aos preceitos de desenho universal, estabelecendo requisitos para serem adotados em edificações públicas e privadas, espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, meios de comunicação e transporte, para utilização por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O CB40 é mantido pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) e sua coordenação geral, hoje, está a cargo do metroviário Gildo Magalhães. Divide-se nas seguintes comissões: “Edificações e meios”, coordenado pela arquiteta Adriana de Almeida Prado; “Meios de Comunicação e Sinalização”, dirigido pela arquiteta Maria Beatriz Barbosa; e “Transporte com Acessibilidade”, coordenado por Fernando Machado.
A participação para elaboração de normas técnicas na ABNT é aberta a todos que queiram contribuir com conhecimentos nas várias especialidades, sejam consumidores, fabricantes, pesquisadores, profissionais autônomos, etc. O site para mais informações é http://www.abnt.org.br/
Fonte: http://www.ame-sp.org.br/noticias/jornal/novas/tejornal30.shtml

Dorina Nowill, perda inestimável.....

Faleceu no último domingo, dia 29 de agosto, aos 91 anos, vítima de uma parada cardíaca. Criadora da Fundação para o Livro do Cego no Brasil, mais tarde transformada na Fundação Dorina Nowill,que produz e edita livros em braille e revistas faladas, com distribuição gratuita às pessoas com deficiência visual, escolas e bibliotecas. Foi presidente do Conselho Mundial para o Bem-Estar de Cegos, atual União Mundial de Cegos.

Dorina ficou cega aos 17 anos, em decorrência de uma infecção ocular. Foi a primeira aluna cega a frequentar um curso regular, na Escola Normal Caetano de Campos, em São Paulo e uma das pioneiras no Brasil na luta pela divulgação do livro em Braille e pela inclusão dos deficientes visuais na educação formal.

Ainda estudante, conseguiu que a Escola Caetano de Campos implantasse o primeiro curso de especialização de professores para o Ensino de Cegos, em 1945. Após diplomar-se, viajou para os Estados Unidos com uma bolsa de estudos patrocinada pelo governo americano, pela Fundação Americana para Cegos e pelo Instituto Internacional de Educação para frequentar um curso de especialização na área de deficiência visual na Universidade de Columbia.


De volta ao Brasil, a pedagoga dedicou-se ao trabalho pioneiro da Fundação para o Livro do Cego no Brasil, que tinha como objetivo produzir e distribuir livros em braille para que deficientes visuais como ela pudessem estudar, e à implantação da primeira imprensa braille de grande porte no país. Em 1991, a fundação recebeu seu nome em reconhecimento ao seu trabalho.

Dorina também foi responsável pela criação na Secretaria da Educação de São Paulo do Departamento de Educação Especial para Cegos. Com o seu empenho, a educação para cegos se transformou em atribuição do governo quando, em 1953, em São Paulo, e em 1961, na Capital Federal, o direito à educação ao cego foi regulamentado em Lei.

No período de 1961 a 1973 dirigiu o primeiro órgão nacional de educação de cegos no Brasil, criado pelo Ministério da Educação, Cultura e Desportos. Dorina ainda realizou programas e projetos que implantaram serviços para cegos em diversos estados do país e eventos e campanhas para a prevenção da cegueira.

Em nível internacional, ela trabalhou com organizações mundiais de cegos e órgãos da ONU, como representante do Brasil. Ocupou importantes cargos em Organizações Internacionais de Cegos. Em 1979, foi eleita Presidente do Conselho Mundial dos Cegos. Em 1981, Ano Internacional da Pessoa Deficiente, Dorina falou na Assembléia Geral da ONU e trabalhou para a criação da União Latino Americana de Cegos (ULAC).
Em 1989, o Congresso Nacional ratificou a Convenção 1599 da OIT, que trata da reabilitação, treinamento e profissionalização de cegos, resultado de mais uma luta de Dorina, que havia começado 18 anos antes, com o primeiro centro de reabilitação criado pela Fundação.

O reconhecimento mundial da atuação da professora em prol do desenvolvimento e da inclusão social de pessoas com deficiência visual veio por meio de inúmeros prêmios, condecorações, títulos, comendas e outros concedidos por organizações do mundo todo, pelo governo brasileiro e por organizações brasileiras.
Casada havia 60 anos com o advogado Edward Hubert Alexander Nowill, que conheceu nos EUA, ela deixa cinco filhos, 12 netos e três bisnetos.

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