A maioria de nossos edifícios foi construída quando a preocupação com acessibilidade era pequena ou inexistente. Hoje, os projetos para novas construções já passaram a incorporar o conceito de acessibilidade. A adaptação dos prédios a esse objetivo nem sempre é possível pelas dificuldades técnicas ou pela falta de investimento de recursos financeiros necessários. O cuidado com esta questão, pode e deve levar a providências simples que se não resolvem radicalmente podem amenizar ou diminuir as barreiras existentes.
Esta é a realidade de nossas escolas
A foto ao lado mostra um portão semi aberto da entrada principal de uma escola sem acessibilidade.
A foto ao lado mostra um portão semi aberto da entrada de alunos de uma escola sem acessibilidade.
O importante é ter muito presente a questão da acessibilidade no momento de executar reformas e ampliações nos prédios escolares. Aqui estão enfatizadas as questões centrais a serem discutidas com arquitetos e engenheiros, quando da preparação das obras para intervenção maior ou menor no prédio da escola, facilitando-lhes a tarefa, para que sejam atendidas as condições exigidas em normas técnicas oficiais, nas quais estão definidos os parâmetros básicos para tratamento dessa questão.
A realidade de nossas escolas
A foto abaixo mostra o corredor de uma escola, estreito e ocupado por caixas e uma janela metálica encostrada na parede.
Sabe-se que é difícil ter um padrão muito correto em todos os locais de acesso da população e ainda estamos longe de poder favorecer a todos o direito de ir e vir, principalmente quando se trata de pessoas com deficiência seja ela de qualquer natureza. Neste quadro encontramos uma situação bastante agravante quando reduzimos esta busca pelo acesso ás escolas e quando tratamos de crianças que são ainda mais excluídas. Pode-se observar que em escolas públicas este acesso é ainda mais deficitário e está longe de uma solução.
Os ambientes inacessíveis são fatores preponderantes na dificuldade de inclusão na escola para as pessoas com deficiência e podem determinar que alguns sejam excluídos também do mercado de trabalho. O meio pode reforçar uma deficiência valorizando um impedimento ou torná-la sem importância naquele contexto. Na última década, com a reformulação de condutas nos meios de educação modernos, incorporou-se o conceito de Educação Inclusiva, que trouxe para as salas de aula do ensino regular, muitas das crianças anteriormente educadas em escolas especiais, devido a deficiências físicas e sensoriais as mais diversas. A conjunção dos conceitos atuais de Educação Inclusiva e Desenho Universal, nos leva a rever com premência a escola de hoje, não apenas como instituição de ensino, mas como espaço arquitetônico que a contém.
A foto ao lado mostra uma quadra de escola com quatro degraus largos formando uma bancada, sem possibilidade de acesso a uma pessoa com cadeira de rodas, quadra inacessivel.
Escolas devem ter salas de aulas amplas para circulação de cadeiras, portas mais largas, ideal 90 cm segundo a NBR 9050, maçanetas do tipo alavanca que podem mais facilmente manipuladas por quem quer que seja. Todos os elementos do mobiliário da edificação como bebedouros, aparelhos telefônicos, guichês e balcões de atendimento, bancos de alvenaria, entre outros, devem ser acessíveis.
Nossa realidade
É grande a dificuldade de acesso aos bebedouros pelas pessoas com
deficiência física ou mobilidade reduzida, uma vez que geralmente não conseguem alcançá-los.Verificamos que serão precisos investimentos urgentes nas escolas publicas, uma vez que as mesmas não estão preparadas para receber estudantes deficientes e estão longe de se adequarem às normas estabelecidas pela NBR 9050 da ABNT. As escolas que possuem portas e corredores com largura ideal, espaço interno nos banheiros e que se enquadraram nestes itens, são construções antigas e que faltam muito ainda a estabelecer os padrões necessários exigidos pela norma.
As escadas e rampas devem ser providas de instalação de corrimãos laterais devidamente sinalizados e em duas alturas. Os sanitários e vestiários acessíveis devem localizar-se em rotas acessíveis, próximos à circulação principal, preferencialmente próximo ou integrado às demais instalações sanitárias, e devem estar devidamente sinalizados. Em sanitários acessíveis isolados é necessária a instalação de dispositivo de sinalização de emergência ao lado da bacia e do boxe do chuveiro, a uma altura de 400 mm do piso acabado, para acionamento em caso de queda.
A falta de acessibilidade nas escolas e na maioria dos prédios públicos mantém as pessoas com deficiência (apesar de todos os discursos sobre Equiparação de Oportunidades, Direitos Humanos, Democracia e Inclusão) em condições de dependência total, contrariando todos os discursos, contrariando os objetivos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Desenho Universal que tarda a se concretizar.